Notícias e Eventos
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#Análise | As regras da IBA sobre produção de provas de 2020
As Regras da IBA sobre Produção de Provas em Arbitragem Internacional, mais conhecidas com IBA Rules on the Taking of [...]
#Análise | Desburocratização dos serviços ao cidadão
Alterações e proposta de mudanças normativas que poderão desburocratizar serviços para o cidadão.
#Análise | Os limites para a utilização de meios atípicos de execução
A execução é espécie de tutela jurisdicional voltada para a realização, no plano fático, de uma situação jurídica apurada mediante um título executivo.
#Análise | Breves considerações sobre o direito de arrependimento para compras online à luz do Código de Defesa do Consumidor
Direito de arrependimento pode ser exercido pelo consumidor de forma até mesmo imotivada, não sendo necessário apresentar ao fornecedor qualquer justificativa para a desistência do contrato, bastando que o contrato tenha sido celebrado fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras on-line.
#Análise | Jurisdição e Arbitragem: três comentários brevíssimos sobre a interface entre arbitragem e processo de execução
A crescente utilização da arbitragem como método de solução de conflitos tem gerado o surgimento de zonas cada vez maiores [...]