No último mês, aconteceu a III Jornada de Direito Processual Civil e nela foram aprovados 79 enunciados.
O evento foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atraiu profissionais de todo o país. Além disso, recebeu, ao todo, 555 propostas de enunciados, das quais 200 foram admitidas para análise nas seis comissões temáticas.
Confira o as propostas aprovadas por grupo:
Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 14 aprovados.
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 13 aprovados.
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 16 aprovados.
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 7 aprovados.
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 11 aprovados.
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 18 aprovados.
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