Biblioteca

Conteúdos de qualidade para você se manter atualizado

Acervo

Enciclopédia de Precedentes

Por Suzana Cremasco Advocacia

5 de setembro de 2023

A 1ª Vice-Presidência do TJMG, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) desenvolveu uma Enciclopédia que tem como objetivo catalogar, em uma única publicação, todos os precedentes qualificados.

O compilado reúne temas recorrentes, de repercussão geral, súmulas dos tribunais superiores, teses firmadas em julgamentos de IRDRs e IACs do TJMG, organizados por área do Direito, com possibilidade de busca por palavras-chave e expressões para facilitar o conhecimento, consulta e estudo dos precedentes qualificados.

Confira a Enciclopédia aqui.

Conteúdo relacionado

Novo Regulamento de Arbitragem CAM-CCBC

7 de novembro de 2025

Extensão Subjetiva da Cláusula Compromissória: Limites Entre a Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional Estatal e a Realidade Negocial

3 de novembro de 2025

A ação rescisória e os limites da retroatividade das decisões do STF: segurança jurídica em primeiro plano

28 de outubro de 2025

Alimentos Gravídicos: Garantia de Dignidade à Gestante e ao Nascituro

17 de outubro de 2025