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  • Análise

A Guarda Compartilhada em Foco: Fortalecendo Vínculos e Combatendo a Alienação

25 de outubro de 2024
  • Notícias

STJ Afirma Incompetência do Juízo da Recuperação para Habilitar Obrigações Ilíquidas

23 de outubro de 2024
  • Análise

A proteção ao consumidor no âmbito dos contratos de licenciamento de jogos digitais: O que o Brasil pode aprender com a Bill AB-2426?

18 de outubro de 2024
  • Notícias

Interrupção da Prescrição pela Arbitragem

17 de outubro de 2024
  • Análise

Litigância predatória

16 de outubro de 2024
  • Análise

A (im)penhorabilidade de reservas financeiras em até 40 salários mínimos, à luz da jurisprudência do STJ

11 de outubro de 2024
  • Notícias

STJ decide que Prêmio de viúva na Loteria entra em inventário

9 de outubro de 2024
  • Análise

Os 21 anos do Estatuto do Idoso e sua reflexão nos julgados dos Tribunais de Justiça brasileiros

4 de outubro de 2024
  • Notícias

Cidadãos brasileiros têm 30 dias para retirar dinheiro esquecido em bancos

3 de outubro de 2024
  • Análise

A necessidade de utilização com cautela dos institutos da desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos no âmbito falimentar

27 de setembro de 2024