Como o STJ decide sobre sentenças arbitrais estrangeiras?
A FGV Justiça mergulhou fundo nessa pergunta e lançou um estudo inédito sobre homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.
A pesquisa, coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, analisa cientificamente as decisões do STJ no tema e busca fortalecer a cooperação entre o Judiciário e a arbitragem, com base na Resolução CNJ 421/2021.
Mais do que uma análise jurisprudencial, é um passo rumo à consolidação de um sistema de justiça multiportas, mais eficiente e voltado à solução de conflitos.
Confira o estudo completo aqui.