Como o STJ decide sobre sentenças arbitrais estrangeiras?

Por Publicado em: 25 de abril de 2025Categorias: Notícias

A FGV Justiça mergulhou fundo nessa pergunta e lançou um estudo inédito sobre homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.

A pesquisa, coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, analisa cientificamente as decisões do STJ no tema e busca fortalecer a cooperação entre o Judiciário e a arbitragem, com base na Resolução CNJ 421/2021.

Mais do que uma análise jurisprudencial, é um passo rumo à consolidação de um sistema de justiça multiportas, mais eficiente e voltado à solução de conflitos.

Confira o estudo completo aqui.

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