Biblioteca e Videoteca
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#Análise | Panorama geral sobre o processo de adoção no Brasil
25 de maio é a data em que se celebra o dia nacional da adoção no Brasil, para marcar a data, preparamos um texto com informações importantes sobre o tema e apresentamos, de forma didática, como funciona o processo de adoção no Brasil.
#Análise | Teoria do desvio produtivo do consumidor e a configuração de Danos Morais
As relações de consumo na sociedade contemporânea aumentaram exponencialmente no decorrer dos últimos anos e trouxeram consigo a necessidade de [...]
#Análise | Nova lei autoriza teste de DNA em parentes consanguíneos do pai biológico para confirmar paternidade
A Lei nº 14.138, de 16 de abril de 2021, e a resistência dos parentes consanguíneos do pai biológico falecido (ou ausente) em se submeter ao exame de DNA em ação de investigação de paternidade.
#Análise | Novo Marco Legal das Licitações Públicas
No final do ano de 2020 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.253/2020 que altera as disposições legislativas sobre as compras públicas. O projeto de lei pretende substituir a legislação atual sobre o tema como a Lei das Licitações (8.666/1993) e Lei do Pregão (10.520/2002), e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462/11).
# Guia | Boas Práticas para Mediação em Recuperação Judicial
A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil, da qual a Dra. Suzana Cremasco é Vice-Presidente de Comunicação, lançou [...]