É necessário o pagamento de pensão alimentícia se meu filho passou as férias comigo?

Se houver uma pensão alimentícia estabelecida, por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos nos termos estabelecidos, independentemente de onde o filho for passar as férias. O fato de o filho passar as férias com um ou outro(a) genitor(a), não significa que a pensão alimentícia mensal não deva ser paga. É importante […]

Contratos de Namoro são a nova tendência para relações modernas?

Nos últimos anos, o contrato de namoro tem sido uma ferramenta jurídica que ganhou destaque, mas o que explica esse aumento? Conforme pesquisa do Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023, houve um recorde no número de contratos de namoro no país, com 126 registros. E em 2024, até o fim de maio, foram 44 […]