Política de Proteção de Dados
1 – Premissas
Com a presente Política de Privacidade de Dados, o Suzana Cremasco Advocacia (“SCA”) possui o objetivo de informar e esclarecer aos usuários de seu site, clientes pessoas físicas, sócios, representantes ou quaisquer outros indivíduos ligados aos clientes pessoas jurídicas do SCA (“Cliente” ou “Usuário”) a forma como o SCA trata os dados pessoais, nos termos definidos pela Lei nº 13.709/2018.
2 – Consentimento
O Cliente fica informado que o envio, disponibilização ou transmissão de qualquer informação ou dado por meio do site do SCA, situado no endereço eletrônico www.suzanacremasco.adv.br (“Site”), representará total aderência, consentimento e aceitação à integralidade desta Política de Privacidade de Dados.
3 – Controle
Para os fins da Lei nº. 13.709/2018, o SCA será o Controlador dos dados pessoais coletados no contexto da relação estabelecida com o Usuário.
A título de esclarecimento, o SCA informa que Controlador é quem toma as decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais.
4 – Dados Pessoais
O SCA poderá, em respeito à legislação aplicável, coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações sobre o Usuário: nome completo; e-mail; e telefone.
Ao prestar serviços jurídicos, o SCA poderá ter acesso e tratar outros dados pessoais do Cliente, para além dos que, eventualmente, foram coletados no Site. Estes dados serão tratados apenas em caso de contratação e em conformidade com a necessidade da demanda contratada. A despeito da forma da coleta de dados, o tratamento será definido e regido pela presente Política de Privacidade de Dados e o Cliente poderá entrar em contato com a Encarregada do SCA, no e-mail daniela@suzanacremasco.adv.br, para esclarecer eventuais dúvidas.
5 – Tratamento
Os dados pessoais do Usuário serão protegidos pelos padrões de confidencialidade do SCA. Estes dados apenas serão utilizados para finalidade que foram coletados.
A título de exemplo, o SCA utiliza os dados coletados para efetuar contato com o Cliente, assim como para realizar a prestação de serviços jurídicos eventualmente contratados. Além disso, na hipótese de contratação do SCA, os dados poderão ser utilizados para elaboração do contrato de prestação de serviços advocatícios e para recebimento dos valores contratados.
O acesso aos dados pessoais é exclusivo e restrito aos membros autorizados do SCA.
O SCA se reserva no direito de apontar os dados do Cliente para publicações jurídicas nacionais ou internacionais efetuem pesquisa em relação aos serviços prestados pelo SCA.
Além disso, o site do SCA coleta dados de navegação por meio do Google Analytics. O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo e ao navegador, o endereço de protocolo de Internet IP e as atividades no site para avaliar e coletar estatísticas sobre as interações dos Usuários no site e os recursos que o Usuário acessou. O Google Analytics também coleta endereços IP para criar e proteger a segurança do serviço e para informar a origem dos Usuários.
Os dados são coletados com as finalidades de garantir que o conteúdo do site seja apresentado da forma mais eficiente para o Usuário e para o respectivo dispositivo; de ajudar a realizar melhorias de caráter geral no site; e de permitir que o Usuário participe das funcionalidades do site.
6 – Indicação de Encarregado
Conforme art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Suzana Cremasco Advocacia define como sua Encarregada de Proteção de Dados Daniela Rocha Araújo, brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na OAB/MG sob o n.º 186.811 e no CPF/MF sob o n.º 915.165.106-82, residente e domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Carangola, n.º 105, apartamento 504, Bairro Santo Antônio, CEP 30.330-240, com endereço de e-mail em daniela@suzanacremasco.adv.br.
7 – Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonto, Minas Gerais, para resolver eventuais controvérsias relativas a esta Política de Privacidade.
