Biblioteca

Conteúdos de qualidade para você se manter atualizado
A biblioteca reúne conteúdos produzidos pelo escritório e por seus profissionais, voltados à análise de temas relevantes e à discussão de questões jurídicas contemporâneas. Os materiais refletem a atuação técnica e a experiência prática na condução de disputas e na orientação jurídica de clientes.

Domicílio Judicial Eletrônico: A Nova Dinâmica das Citações e Intimações e os Riscos Processuais para as Pessoas Jurídicas

29 de abril de 2026

STJ afasta exigência de publicação de demonstrações financeiras como condição para arquivamento de atos societários de sociedades limitadas de grande porte

24 de abril de 2026

Crédito concursal não habilitado: a inevitável submissão aos efeitos da recuperação judicial

10 de abril de 2026

Reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

2 de abril de 2026

Responsabilidade do Proprietário por Execução Musical e a Expansão da Tutela Autoral no STJ

30 de março de 2026

Dez anos do CPC: o processo civil que prometemos e o processo civil que ainda temos

17 de março de 2026

Penhora de bens por dívida não pode atingir imóvel doado a apenas um dos cônjuges

13 de março de 2026

A Tutela da Entidade Familiar para Além da Blindagem Patrimonial

12 de fevereiro de 2026

STJ nega extensão de prazo de patente da semaglutida (Ozempic): consequências jurídicas para o mercado farmacêutico

30 de janeiro de 2026

Juros de Mora e Correção Monetária: Alterações da Lei 14.905/2024, Modulação Temporal e Aplicação Jurisdicional

29 de janeiro de 2026