Biblioteca

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A biblioteca reúne conteúdos produzidos pelo escritório e por seus profissionais, voltados à análise de temas relevantes e à discussão de questões jurídicas contemporâneas. Os materiais refletem a atuação técnica e a experiência prática na condução de disputas e na orientação jurídica de clientes.

a Regulamentação do Filtro de Relevância do Recurso Especial e os Reflexos no Funcionamento do STJ

7 de agosto de 2026

Termo Legal não é Presunção de Fraude: O Importante Precedente do STJ sobre a ineficácia dos atos na falência 

24 de julho de 2026

Quando o divórcio chega à empresa: os lucros e dividendos também entram na partilha?

22 de julho de 2026

A Superexposição Infantil nas Redes Sociais e a Responsabilidade Objetiva

17 de julho de 2026

Contratos digitais: assinatura eletrônica realmente tem validade?

15 de julho de 2026

Holding Familiar e Pessoa Curatelada: STJ Amplia a Autonomia Patrimonial do Incapaz

9 de julho de 2026

Quando abdicar da própria carreira também é uma forma de sustentar o casamento

3 de julho de 2026

CPC na Prática: Honorários Advocatícios em Execução Fiscal Paga Antes da Citação do Executado

29 de junho de 2026

Direito de Regresso entre Devedores Solidários: Exigibilidade Condicionada ao Pagamento Integral da Dívida

19 de junho de 2026

O processo pode ser um fim em si mesmo?

18 de junho de 2026