Locação com cláusula de arbitragem: como despejar o inquilino devedor

Nos últimos anos, tornou-se comum a utilização da arbitragem em contratos como meio de solucionar conflitos empresariais. Esse método se destaca pelas suas características únicas como celeridade, eficiência, flexibilidade e principalmente, por dar maior autonomia às partes, o que possibilita assertividade nas decisões. No entanto, no âmbito do direito imobiliário, a arbitragem também está tomando […]

Recuperação Judicial do Grupo Coteminas: Técnicas que Podem Ser Utilizadas no Procedimento

Conforme estudos realizados pela Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial (RJ) cresceram 62%, totalizando 149 em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. E, nesse mesmo estudo, levantou-se que a alta foi puxada por micro e pequenas empresas, que registraram 99 pedidos. Contudo, sociedades médias e grandes também protocolaram pedidos dessa […]

Regulamento de Mediação 2024

O Conselho Deliberativo do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) aprovou e compartilhou o “Regulamento de Mediação 2024”. Este regulamento estabelece as diretrizes, procedimentos e normas que regem o processo de mediação administrado pelo CAM-CCBC a partir de 2024, definindo regras sobre como os mediadores são selecionados, os direitos e […]

É necessário o pagamento de pensão alimentícia se meu filho passou as férias comigo?

Se houver uma pensão alimentícia estabelecida, por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos nos termos estabelecidos, independentemente de onde o filho for passar as férias. O fato de o filho passar as férias com um ou outro(a) genitor(a), não significa que a pensão alimentícia mensal não deva ser paga. É importante […]

Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos

No Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais (mais de 80% na justiça Estadual) , estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos. Um número de judicialização crescente e que, em 2023, chegou a 35 milhões de novos casos, o que significa […]

Contratos de Namoro são a nova tendência para relações modernas?

Nos últimos anos, o contrato de namoro tem sido uma ferramenta jurídica que ganhou destaque, mas o que explica esse aumento? Conforme pesquisa do Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2023, houve um recorde no número de contratos de namoro no país, com 126 registros. E em 2024, até o fim de maio, foram 44 […]

Estudos sobre a Mediação Empresarial

A Comissão Especial de Mediação Empresarial da OAB/SP compartilhou um e-book com o tema “Estudos sobre a Mediação Empresarial”. Coordenado por grandes nomes o material faz parte de uma coleção da OAB/SP e apresenta onze artigos acadêmicos que exploram diversos aspectos da mediação empresarial no Brasil.