Cartilha da Advocacia Multiportas

O Conselho Federal da OAB recentemente lançou a Cartilha da Advocacia Multiportas. O material busca fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e na resolução adequada de conflitos, ampliando as ferramentas disponíveis para a prática jurídica. Faça o download do e-book abaixo.

Guia Prático de DRB para Advogados

A Comissão de Arbitragem da OAB/MG divulgou o novo e-book “Guia Prático de DRB para Advogados”. O material foi desenvolvido para orientar a atuação dos profissionais da advocacia em Dispute Boards (DRB), trazendo conceitos fundamentais, aspectos práticos e dicas aplicáveis ao dia a dia forense e contratual. Confira e-book completo abaixo.

Nota Técnica nº 11

A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG lançou, nas últimas semanas, a Nota Técnica nº 11 sobre o cabimento da ação de despejo em arbitragem, que contou com a colaboração de nossa sócia, Suzana Cremasco. A nota técnica aborda a decisão de um tribunal que anulou uma sentença arbitral de despejo, alegando que […]

Regulamento de Mediação 2024

O Conselho Deliberativo do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) aprovou e compartilhou o “Regulamento de Mediação 2024”. Este regulamento estabelece as diretrizes, procedimentos e normas que regem o processo de mediação administrado pelo CAM-CCBC a partir de 2024, definindo regras sobre como os mediadores são selecionados, os direitos e […]

Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos

No Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais (mais de 80% na justiça Estadual) , estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos. Um número de judicialização crescente e que, em 2023, chegou a 35 milhões de novos casos, o que significa […]

Estudos sobre a Mediação Empresarial

A Comissão Especial de Mediação Empresarial da OAB/SP compartilhou um e-book com o tema “Estudos sobre a Mediação Empresarial”. Coordenado por grandes nomes o material faz parte de uma coleção da OAB/SP e apresenta onze artigos acadêmicos que exploram diversos aspectos da mediação empresarial no Brasil.  

Comentários às Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem sobre o Dever de Revelação do Árbitro(a) – CBAr

O Comitê Brasileiro de Arbitragem publicou, neste mês de maio, e-book contendo “Comentários às Diretrizes do Comitê Brasileiro de Arbitragem sobre o Dever de Revelação do Árbitro(a) – CBAr”. O material contempla orientações e recomendações não obrigatórias destinadas a árbitros, partes envolvidas na arbitragem, advogados, instituições arbitrais, comitês de impugnação e julgadores. As diretrizes consolidam […]

Desafios da judicialização da saúde na busca por tratamento de alto custo no Brasil

Com muita alegria compartilhamos que o artigo “Desafios da judicialização da saúde na busca por tratamento de alto custo no Brasil” de autoria de nossa sócia, Luciana Silva, recebeu destaque na mídia. O texto aborda a dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, especialmente para doenças […]

Três anos de promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Destacamos hoje, dia 01 de abril, os três anos de promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma legislação que promove a transparência, competitividade e eficiência na utilização dos recursos públicos. A lei está vigente desde janeiro/2024. Por isso, compartilhamos o livro “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) […]