Caso Walewska: a indignidade levantada pelos pais da ex-jogadora

Inseridos em uma sociedade estimuladora do consumo, encontramos os mais diversos perfis de pessoas, aquelas que ao longo da vida adquirem ativos pensando na independência financeira do futuro, outras vivem o presente sem se preocupar com os planos financeiros para a posteridade. De uma maneira ou de outra, a forma como essa pessoa gere as […]

A convenção de arbitragem pode ser afastada em caso de falência?

Processos insolvenciais estiveram em voga neste ano, como, por exemplo, as Recuperações Judiciais da 123Milhas e do Grupo detentor da marca Starbucks, além do pedido de autofalência da Livraria Saraiva. Com o desponte destas ações, questões começam a ser debatidas perante o Poder Judiciário, que não eram anteriormente enfrentadas, uma delas, foi no tocante o […]

Arbitragem e Poder Judiciário: uma relação de qualidade

É antiga a preocupação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) com a realização de pesquisas de jurisprudência que permitam à sociedade e aos profissionais da área do Direito conhecer o modo como a Lei de Arbitragem é interpretada pelo Poder Judiciário. Já foram feitas pesquisas de âmbito nacional com esse propósito em 2007 e 2016. […]

Como funcionará o novo “Exame Nacional da Magistratura”?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução Nº 531 de 14/11/2023, que alterou a Resolução CNJ n. 75/2009, a qual dispõe sobre os concursos públicos relativos à carreira da magistratura. Nessa resolução há a previsão do novo “Exame Nacional da Magistratura”. A partir da entrada em vigor da resolução, a inscrição preliminar nos […]

Precisamos falar sobre arbitragem

Artigo de autoria da nossa sócia-fundadora, Professora Suzana Cremasco, publicado no jornal “Estado de Minas” e no portal “O Debate”, que destaca a arbitragem como um método extrajudicial de resolução de conflitos no Brasil, abordando que o país possui um sistema de arbitragem moderno e avançado, com uma legislação que regula essa prática há mais […]

Uma história, muitas lições

Artigo de autoria da nossa sócia-fundadora, Professora Suzana Cremasco, publicado nos jornais “Estado de Minas”, “O Tempo” e “Conjur”, aborda o PL 5167/09, em discussão no Congresso Nacional e que pretende proibir as uniões homoafetivas, já reconhecidas no Direito Brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal desde 2012, a partir de um caso acompanhado pela Dra. Suzana […]

Os consumidores em processos de recuperação judicial

O jornal O Tempo publicou artigo de autoria da nossa sócia-fundadora, Profa. Suzana Cremasco, que trata sobre o atual cenário empresarial, em que a recuperação judicial afeta não apenas grandes corporações, mas também os pequenos consumidores. Confira artigo completo na íntegra. ________ No cenário empresarial atual, tem se tornado comum a apresentação de pedidos de […]