Disparidade de gênero no ambiente de trabalho

Nesse Dia Internacional da Mulher, compartilhamos um artigo importante de nossa sócia, Suzana Cremasco, publicado no portal BH Eventos, abordando a “Disparidade de gênero no ambiente de trabalho” O texto aborda a discrepância entre a representatividade feminina na população e sua presença no mercado de trabalho, especificamente na área jurídica. Confira artigo completo aqui.

O limite das obrigações impostas por meio de contratos preliminares, e como proteger os seus interesses

Contratos preliminares, isto é, realizados anteriormente a celebração de um contrato definitivo, são meios cabíveis de se estipular obrigações futuras, ou seja, podem ser utilizados para exigir-se a observância de alguns critérios pactuados preliminarmente no momento da conclusão de fato do contrato. Tal entendimento foi sustentado pelo STJ, que, entretanto, ressaltou que nada impede as […]

Você sabe o que é um Administrador Judicial?

Recentemente, diversas notícias saíram sobre a Recuperação Judicial da 123Milhas, sendo uma delas, referente a decisão prolatada pela juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da comarca de Belo Horizonte/MG, que suspendeu o procedimento de soerguimento até decisão definitiva quanto aos profissionais que atuarão como Administradores Judiciais, uma vez que, os agora nomeados se […]

Como a atualização monetária dos valores de pensão alimentícia

Em demandas judiciais no geral, é muito comum encontrarmos dúvidas entre os operadores do direito quanto aos critérios de correção monetária das verbas devidas. No âmbito cível, com os diversos índices existentes em cada Tribunal, essa tarefa desafia a expertise dos advogados, que devem estar atentos ao juntar no processo as memórias de cálculos. Em […]

As férias escolares chegaram e os pais são separados. E agora?

Depois de um longo período de estudos, não há nada melhor para crianças e/ou adolescentes do que as mais que aguardadas férias. Muitos, inclusive, já fazem planos antes mesmo delas chegarem. Dormir até mais tarde, fazer passeios, brincar com os amigos, praticar esportes ou jogar videogame, são alguns dos exemplos mais comuns entre os afazeres […]

Caso Walewska: a indignidade levantada pelos pais da ex-jogadora

Inseridos em uma sociedade estimuladora do consumo, encontramos os mais diversos perfis de pessoas, aquelas que ao longo da vida adquirem ativos pensando na independência financeira do futuro, outras vivem o presente sem se preocupar com os planos financeiros para a posteridade. De uma maneira ou de outra, a forma como essa pessoa gere as […]

A convenção de arbitragem pode ser afastada em caso de falência?

Processos insolvenciais estiveram em voga neste ano, como, por exemplo, as Recuperações Judiciais da 123Milhas e do Grupo detentor da marca Starbucks, além do pedido de autofalência da Livraria Saraiva. Com o desponte destas ações, questões começam a ser debatidas perante o Poder Judiciário, que não eram anteriormente enfrentadas, uma delas, foi no tocante o […]

Arbitragem e Poder Judiciário: uma relação de qualidade

É antiga a preocupação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) com a realização de pesquisas de jurisprudência que permitam à sociedade e aos profissionais da área do Direito conhecer o modo como a Lei de Arbitragem é interpretada pelo Poder Judiciário. Já foram feitas pesquisas de âmbito nacional com esse propósito em 2007 e 2016. […]

Como funcionará o novo “Exame Nacional da Magistratura”?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução Nº 531 de 14/11/2023, que alterou a Resolução CNJ n. 75/2009, a qual dispõe sobre os concursos públicos relativos à carreira da magistratura. Nessa resolução há a previsão do novo “Exame Nacional da Magistratura”. A partir da entrada em vigor da resolução, a inscrição preliminar nos […]