Impugnação de Árbitros Foi Inferior a 1% nos Processos em 2022

Por Publicado em: 10 de outubro de 2023Categorias: Notícias

A tradicional pesquisa “Arbitragem em números”, conduzida pela Professora Selma Lemes, mostra que nos últimos dois anos, os pedidos de impugnação de árbitros ocorrem em menos de 5% dos casos em andamento nas principais câmaras de arbitragem no Brasil. Se considerados apenas os pedidos procedentes, as impugnações representam menos de 1% do total de processos em andamento.

A pesquisa destaca a confiabilidade e autorregulação do sistema arbitral, demonstrando que, se algum ponto precisa de correção, o próprio mecanismo da arbitragem possui ferramentas para garantir que o processo seja conduzido da forma mais rigorosa possível. Os números apurados indicam que, historicamente, o volume de impugnações é baixo e não compromete, em absoluto, a segurança e a lisura dos procedimentos arbitrais em curso no país.

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