Inauguração Espaço Árvore

Por Suzana Cremasco AdvocaciaPublicado em: 6 de julho de 2023Categorias: Eventos

No dia 05/07, as sócias Suzana Cremasco e Daniela Araújo compareceram à inauguração do espaço Árvore | Equipe de Fono e TO, liderado pelas Dras. Paula Starling e Laura Macedonia. A estruturação do consultório, renomado no atendimento de crianças em Belo Horizonte, contou com a assessoria jurídica da área de advocacia preventiva do escritório, com a destacada participação da Dra. Daniela Araújo e do Dr. João Pedro Sousa.

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O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira, 13.05, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil. A iniciativa – que visa promover a cidadania e a dignidade de todos os cidadãos, ao estimular o registro tardio de nascimento e, assim, permitir a emissão de documentação básica – será realizada ao longo de toda a semana e se encerra no próximo dia 17.05.

O registro de nascimento confere existência legal e autêntica à pessoa, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos e é indispensável para que ela tenha acesso a serviços de edução e saúde, além de obtenção de benefícios sociais, inclusive auxílios e aposentadoria.

Confira os horários e locais da Semana Nacional de Registro Civil pelo link: https://shorturl.at/mrUXY

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Feliz Dia das Mães!

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Ser um especialista não significa limitar-se a uma área específica, mas sim integrar diferentes especialidades do direito para alcançar soluções mais abrangentes e eficazes. Nossa sócia, Suzana Cremasco, destaca a importância da Advocacia Multidisciplinar.

Confira!

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APOIO | O CESA/MG, entidade à qual o nosso escritório é associado, em parceria com o Serviço Social Autônomo Servas (SERVAS), lançou ontem a sua Campanha de Inverno 2024, que busca arrecadar doações de cobertores e, neste ano, também de pares de meias.

Cada cobertor pode ser adquirido diretamente junto ao fabricante, por R$16,00 e cada par de meias por R$3,00, conforme dados abaixo:

Lepin Com. e Imp. Ltda.
Cnpj:62.660.774/0001-04
Pix: 62660774000104

Banco Itaú
Ag.0175, C/c 02485-0

Nos unimos, mais uma vez, à iniciativa e contamos com a solidariedade e apoio de todos à essa importante iniciativa.

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Nossa sócia, Luciana Silva, está coordenando o Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, realizado pelo CEDIN em parceria com a ESA/OAB/MG.

O curso oferece uma abordagem prática e interativa para garantir que os alunos compreendam e apliquem os princípios e objetivos da nova Lei de Licitações e Contratos em procedimentos de contratação pública.

O link para a lista de espera do curso está disponível em: https://www.cedin.com.br/licitacoes-e-contratos-administrativos/

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O artigo “Recuperação extrajudicial do grupo Casas Bahia” de autoria de nosso advogado associado, João Pedro Gonçalves de Sousa, recebeu destaque na mídia, sendo publicado, entre outros veículos, pela Revista Fator.

O texto aborda as vantagens do uso de um modelo específico de reestruturação empresarial, exemplificado pelo caso recente do Grupo Casas Bahia. Nesse modelo, a empresa optou por uma recuperação extrajudicial, um procedimento por meio do qual se busca facilitar o diálogo entre a empresa em crise e seus credores.

Confira o texto completo em nosso site: www.suzanacremasco.adv.br/biblioteca

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Os atos de improbidade administrativa praticados na modalidade culposa e aqueles qualificados caracterizados pela prática de ato visando (i) fim proibido em lei ou regulamento diverso daquele previsto, na regra de competência ou (ii) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, quando ainda apurados em processos em curso (Art. 11, I e II, Lei 8.429/2021), sofrem a incidência imediata das disposições da Lei 14.230/2021.

A consequência é que, tendo essa lei declarado a inexistência de atos de improbidade nestes casos, as ações neles fundadas podem ser julgadas improcedentes. As disposições não se aplicam a condenações transitadas em julgado. É o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça no AgInt no AREsp 2380545 / SP, julgado em 07/03/2024, relatado pelo Ministro de Gurgel Faria.

O entendimento segue o item 2 do Tema 1199 do Supremo Tribunal Federal e o debatido no ARE 803568, relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, os quais discutiram aspectos da retroatividade da nova lei; e representa a maior segurança jurídica e estabilidade das discussões de improbidade aos agentes públicos e terceiros envolvidos com a Administração Pública.

Confira informativo completo em: www.suzanacremasco.adv.br/biblioteca

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Nesta quinta-feira, 02/05, foi realizada a 1ª reunião do ano do Comitê de Mediação e Arbitragem do CESA/MG, que tem como um de seus coordenadores nosso associado João Pedro Gonçalves de Souza.

O encontro ocorreu na sede de Tolentino Advogados, em Belo Horizonte e, com casa cheia, contou com a presença da Des. Cláudia Maia (TJMG), do Juiz Adilon Claver (TJMG), da Profa. Juliana Cordeiro (HTJ Advogados) e do Dr. Augusto Tolentino (Tolentino Advogados), sob moderação de Leticia Leles, para debater a interface entre Arbitragem e o Poder Judiciário.

Nossa sócia, Luciana Silva, nosso associado Raphael de Campos e nossos estagiários Luís Gontijo e Bruno Lage também marcaram presença.

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Na noite da última segunda-feira, 29 de abril, aconteceu a primeira Reunião do Comitê de Imobiliário, Construção e Infraestrutura do CESA/MG de 2024. O Comitê, de cuja coordenação faz parte nossa sócia Luciana Silva, constitui a primeira inciativa da CESA/Nacional sobre a temática. No evento, houve debate sobre “Ações renovatórias e revisionais de aluguel no contexto da pandemia e demais oscilações econômicas”.

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